São consideradas PCD para obter isenções:

Deficiência Física

Aquelas que apresentam alteração completa ou parcial de um ou mais membros do corpo, acarretando o comprometimento da função física. Exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldade para o desempenho de funções.

Deficiência Visual

Aqueles que apresentam uma das condições: Cegueira, na qual a acuidade visual seja igual ou menor que cinco centésimos no melhor olho, com a melhor correção óptica; Baixa visão, na qual a acuidade visual esteja entre três décimos e cinco centésimos no melhor olho, com a melhor correção óptica; Casos em que a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos seja igual ou menor que sessenta graus; Ocorrência simultânea de quaisquer das condições previstas nas alíneas “a”, “b” e “c”.

Deficiência Auditiva 

Aquelas que se enquadram em uma das categorias: Perda bilateral, parcial ou total, de 41 dB (quarenta e um decibéis) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz (quinhentos hertz), 1.000 Hz (mil hertz), 2.000 Hz (dois mil hertz) e 3.000 Hz (três mil hertz);

Deficiência Mental Severa Ou Profunda

Aquelas que apresentam funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 (dezoito) anos, que contemple única e exclusivamente aos níveis severo/grave ou profundo da deficiência mental com limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer, trabalho.

Autismo

Aquelas que atendem aos critérios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial SEDH/MS nº 2/2003 conforme diagnósticos baseados no DSM - IV - Manuais Diagnóstico e Estatísticos de Transtornos Mentais e na Classificação Internacional de Doenças (CID 10) enquadrando o Transtorno Autista (F.84.0) e o Autismo Atípico (F.84.1).

Alguns Tipos de Câncer
Amputação
Artrite Reumatoide
Artrodese
Artrogripose
Artrose
Ausência de Membros
Autismo
AVC (Acidente Vascular Cerebral)
AVE (Acidente Vascular Encefálico)
Cardiopatia grave
Doenças Degenerativas
Deficiência Visual
Deficiência Mental Severa e Grave
Doenças Neurológicas
DORT (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho)
Encurtamento de Membros

Esclerose Múltipla
Escoliose Acentuada
Espondilite Anquilosante
Hemiparesia
Hemiplegia
LER (Lesão Por Esforço Repetitivo)
Linfomas
Manguito Rotator
Mastectomia (Retirada da Mama)
Membros com Deformidades Congênitas ou Adquiridas
Monoparesia
Monoplegia
Má Formação
Nanismo (homens < 145cm; mulheres < 140cm)
Neuropatias Diabéticas
Ostomia

Paralisia Cerebral
Paraparesia
Paraplegia
Parkinson
Poliomielite
Problemas Graves de Coluna
Prótese Interna ou Externa
Renal Crônico (Fístula)
Síndrome de Deficiência Imunológica (HIV)
Síndrome do Túnel do Carpo crônica com sequelas
Talidomida
Tendinite Crônica
Tetraparesia
Tetraplegia
Triparesia
Triplegia